O bloqueio judicial é uma medida tomada pela justiça para bloquear valores depositados nas contas bancárias de um devedor judicial. Esse bloqueio pode ocorrer em diversos tipos de processos legais,como pagar aposta esportiva incluindo dívidas, pensões alimentícias, indenizações, processos criminais e trabalhistas, entre outros.
Caso a decisão da ação seja procedente, você terá que indenizar a pessoa que ajuizou a ação. Se você não paga a dívida voluntariamente, começa o cumprimento de sentença. Com isso, se você continuar sem pagar a condenação, o juiz poderá determinar o bloqueio judicial nas suas contas.
Proteja-se e saiba como agir em caso de bloqueio judicial de seus bens. Descubra o que é o bloqueio judicial de conta bancária, como ele funciona, quais são os seus direitos e os procedimentos legais para lidar com essa situação. Leia agora!
Em alguns casos, pode ocorrer o bloqueio indevido da conta. Isso pode acontecer por causa de erros judiciais, como falha na indicação do CPF ou CNPJ, ou do bloqueio de bens impenhoráveis, como a conta salário, aposentadorias, pensões e a conta poupança (até 40 salários mínimos), que não podem ser tomados pela Justiça para executar ...